0036661-11.2017.4.01.3300

Execucao FiscalII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 830.676,46

Orgao julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 16:51

Conclusos para despacho

05/03/2022, 18:42

Decorrido prazo de SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036661-11.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036661-11.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 06:12

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 06:12

Juntada de volume

19/01/2021, 06:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/01/2021, 14:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/01/2021, 14:56

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2024, 10:11

Ato ordinatório

•25/01/2023, 13:40

Despacho

•09/04/2022, 16:51