0000391-57.2019.4.01.3804

Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 28.299,67

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 08:48

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:48

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 17:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/05/2022, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:32

Decorrido prazo de CASA DE CALDOS BEM FEITINHO LTDA - ME em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:23

Juntada de manifestação

29/03/2022, 13:26

Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:53

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 00:27

Juntada de Certidão

24/03/2022, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 00:27

Documentos

Sentença Tipo B

•24/03/2022, 00:27