0040891-67.2015.4.01.3300

Execucao FiscalFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.525,85

Orgao julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

LF COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-66

Reu

MARCOS ANTONIO SANTOS SANTANA

CPF 001.***.***-51

Reu

IVAN DOS SANTOS PIRES

CPF 035.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 00:33

Conclusos para decisão

10/08/2022, 11:59

Juntada de petição intercorrente

10/08/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 21:21

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:01

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 15:03

Proferida decisão interlocutória

14/10/2021, 15:03

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:17

Despacho

•15/09/2025, 14:42

Ato ordinatório

•09/04/2024, 14:01

Decisão

•29/09/2022, 00:33

Despacho

•02/08/2022, 21:21

Decisão

•14/10/2021, 15:03

Despacho

•20/09/2021, 08:56

Despacho

•22/04/2021, 11:14