0000185-28.2019.4.01.3906

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 36.792,84

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

26/05/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2021, 14:12

Juntada de manifestação

20/04/2021, 16:57

Juntada de Certidão

19/04/2021, 19:00

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 19:00

Proferida decisão interlocutória

19/04/2021, 18:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 05:04

Decorrido prazo de E&J COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:31

Conclusos para decisão

08/02/2021, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000185-28.2019.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E&J COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E&J COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000185-28.2019.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E&J COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E&J COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Juntada de manifestação

19/01/2021, 18:41

Documentos

Despacho

•25/05/2021, 14:12

Decisão

•19/04/2021, 18:59