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0009503-27.2007.4.01.3301
Procedimento do Juizado Especial Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2007
Valor da Causa
R$ 328,48
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
Partes do Processo
SOLANGE DUARTE DANEU
CPF 090.***.***-34
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
28/06/2022, 12:22Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022, 15:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022, 15:00Juntada de Certidão
17/06/2022, 15:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2022, 15:00Decorrido prazo de SOLANGE DUARTE DANEU em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 12:03Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 12:03Juntada de petição intercorrente
15/01/2021, 15:50Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009503-27.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE DUARTE DANEU POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE DUARTE DANEU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009503-27.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE DUARTE DANEU POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE DUARTE DANEU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 08:49Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 08:49Juntada de certidão de processo migrado
07/01/2021, 08:48Juntada de volume
07/01/2021, 08:48Documentos
Despacho
•14/10/2025, 16:44
Decisão
•17/06/2022, 15:00