0126166-15.2000.4.01.0000

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 42 (Des. Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES)

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

Partes do Processo

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-21

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 822•Representa: ATIVO

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VIVIANE SANTOS REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o)

15/09/2025, 14:29

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

05/09/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2025, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

18/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

06/06/2025, 13:37

Remetidos os Autos - SREC -> ST4

09/05/2025, 17:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/05/2025, 17:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 13:00

DECISÃO

•05/05/2025, 17:01

DESPACHO

•08/07/2024, 18:06

DESPACHO

•09/08/2022, 17:15