0029316-67.2012.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.228.985,89

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/05/2021, 20:10

Juntada de certidão

26/05/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 18:09

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:58

Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:18

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS RIQUE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:37

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029316-67.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL VICENTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO SANTOS RIQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029316-67.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL VICENTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO SANTOS RIQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029316-67.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL VICENTE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL VICENTE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•20/05/2021, 18:09