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0004443-04.2016.4.01.3901
Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 60.278,16
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/08/2022, 09:54Juntada de manifestação
09/05/2022, 18:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022, 13:49Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2022, 13:44Decorrido prazo de JOSE CARLOS AVANCINI em 28/01/2021 23:59.
01/03/2021, 09:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 09:38Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
28/02/2021, 09:38Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2021 23:59.
06/02/2021, 01:49Juntada de manifestação
20/01/2021, 16:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004443-04.2016.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CARLOS AVANCINI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 347796870, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 19 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS
20/01/2021, 00:00Processo Suspenso ou Sobrestado por
19/01/2021, 11:53Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021, 11:52Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021, 11:52Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021, 11:52Ato ordinatório praticado
19/01/2021, 11:52Documentos
Despacho
•16/04/2025, 17:52
Decisão
•12/12/2022, 19:06
Ato ordinatório
•19/01/2021, 11:52