0002454-93.2016.4.01.3502

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 118.914,20

Orgao julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

23/03/2021, 17:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:07

Decorrido prazo de CERAMICA MORAES CUNHA E MONTALVAO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002454-93.2016.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA MORAES CUNHA E MONTALVAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA MORAES CUNHA E MONTALVAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002454-93.2016.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA MORAES CUNHA E MONTALVAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA MORAES CUNHA E MONTALVAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/01/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 11:55

Juntada de certidão

19/01/2021, 11:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 09:07

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

24/11/2020, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2020, 14:25

Documentos

Nenhum documento disponivel