0022929-80.2005.4.01.3300

Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal

08/04/2022, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

08/04/2022, 16:15

Decorrido prazo de CLARA ROSENDO LEITE em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:59

Juntada de manifestação

22/01/2022, 22:37

Juntada de petição intercorrente

17/01/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 09:09

Juntada de Certidão

14/01/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 09:09

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE) e provido

14/01/2022, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2022, 14:44

Juntada de certidão de julgamento

17/12/2021, 17:09

Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário adiados.

13/12/2021, 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado

06/12/2021, 11:36

Decorrido prazo de CLARA ROSENDO LEITE em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:03

Decorrido prazo de CLARA ROSENDO LEITE em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:12

Documentos

DECISÃO

•01/03/2024, 17:14

ACÓRDÃO

•14/01/2022, 09:09

ACÓRDÃO

•14/01/2022, 09:09

ACÓRDÃO

•12/01/2022, 14:02