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0004436-12.2016.4.01.3901
Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 22.913,01
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022, 09:57Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
06/09/2022, 09:57Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022, 04:57Juntada de manifestação
09/05/2022, 12:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022, 13:55Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2022, 13:53Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA em 28/01/2021 23:59.
01/03/2021, 09:06Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
28/02/2021, 09:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 09:38Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2021 23:59.
06/02/2021, 01:49Juntada de manifestação
20/01/2021, 16:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004436-12.2016.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 347791893, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 19 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS
20/01/2021, 00:00Processo Suspenso ou Sobrestado por
19/01/2021, 12:05Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021, 12:04Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021, 12:04Documentos
Despacho
•06/09/2022, 09:57
Ato ordinatório
•19/01/2021, 12:04