0037562-04.2016.4.01.3400

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

ENRICO ARRUDA ARAUJO

CPF 962.***.***-91

Autor

CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA

Autor

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

19/03/2021, 17:46

Juntada de Informação

19/03/2021, 17:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/03/2021, 17:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA em 11/02/2021 23:59.

27/02/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:13

Recurso Extraordinário não admitido

19/01/2021, 12:13

Conclusos para decisão

30/11/2020, 16:41

Juntada de certidão

30/11/2020, 16:40

Juntada de contrarrazões

23/09/2020, 23:43

Expedição de Comunicação via sistema.

17/09/2020, 13:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:14

Documentos

DECISÃO

•19/01/2021, 12:13

ACÓRDÃO

•04/11/2019, 19:01