1011047-34.2019.4.01.3100

Apelação CívelFinanciamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2023

Valor da Causa

R$ 68.586,34

Orgao julgador

Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ 00.***.***.0001-16

Autor

ELIANA MORAES RODRIGUES CARVALHO

CPF 681.***.***-04

Autor

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730•Representa: PASSIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/09/2021, 16:56

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

09/09/2021, 14:30

Juntada de Informação de Prevenção

09/09/2021, 14:30

Recebidos os autos

23/08/2021, 15:36

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 15:36

Documentos

DESPACHO

•09/06/2021, 16:19

DESPACHO

•16/03/2021, 19:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/03/2021, 18:53

SENTENÇA TIPO A

•25/11/2020, 21:36

DESPACHO

•24/04/2020, 18:33

DECISÃO

•09/12/2019, 16:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/12/2019, 18:47