0026879-61.2019.4.01.3800

Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA (MGBH-1C)

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO RAMIRO PASCOAL

CPF 670.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAIRO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2025, 13:15

Juntado(a)

18/03/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/02/2024, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/02/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 13:37

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:37

Juntado(a) - Informação

08/08/2023, 14:43

Juntado(a) - Juntada de Informação

08/08/2023, 14:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RAMIRO PASCOAL em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:18

Juntado(a) - Petição intercorrente

23/06/2023, 17:51

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

23/06/2023, 17:51

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 17:56

Juntado(a) - Certidão de Oficial de Justiça

14/06/2023, 17:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

14/06/2023, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 16:57

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2022, 13:12

SENTENÇA

•04/08/2022, 13:12

OUTROS

•15/03/2022, 14:36

OUTROS

•17/09/2021, 09:31