0003869-78.2016.4.01.3901

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 101.135,24

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/08/2022, 08:56

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2022, 13:51

Decorrido prazo de M G PENNA LOCACAOES LTDA - EPP em 28/01/2021 23:59.

01/03/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:37

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:37

Juntada de manifestação

21/01/2021, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003869-78.2016.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M G PENNA LOCACAOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 347634371, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 19 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

20/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/01/2021, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2021, 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.

19/01/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2021, 13:43

Decorrido prazo de M G PENNA LOCACAOES LTDA - EPP em 05/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 11:22

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 17:25

Despacho

•19/12/2024, 18:22

Ato ordinatório

•24/05/2024, 11:38

Ato ordinatório

•24/05/2024, 11:38

Decisão

•14/08/2023, 14:57

Ato ordinatório

•19/01/2021, 13:43