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0000438-35.2012.4.01.3300
Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2012
Valor da Causa
R$ 67.151,88
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
Advogados / Representantes
EMILIO PUCHADES GALVEZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCAS ALVES DE OLIVEIRA GOMES
OAB/BA 30684•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
13/01/2026, 13:39Juntada de petição intercorrente
21/03/2024, 13:31Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/02/2022, 15:10Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 04:46Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 10:29Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2021, 16:03Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021, 16:03Conclusos para despacho
27/05/2021, 15:15Decorrido prazo de MODOLOG TRANSPORTES LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:44Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:42Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 10:02Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 10:02Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000438-35.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MODOLOG TRANSPORTES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODOLOG TRANSPORTES LTDA - EPP LUCAS ALVES DE OLIVEIRA GOMES - (OAB: BA30684) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•27/05/2021, 16:03