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0011913-63.2009.4.01.3600
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2009
Valor da Causa
R$ 205.517,88
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
PEDRO DE QUEIROZ GRILLO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDUARDO BARBOZA MUNIZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
AMANDA DA COSTA MARQUES
OAB/MT 16381•Representa: PASSIVO
ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA
OAB/MT 6551•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 10:07Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/12/2025, 10:07Processo devolvido à Secretaria
09/12/2025, 18:23Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2025, 18:23Conclusos para decisão
09/12/2025, 17:40Juntada de petição intercorrente
05/11/2025, 11:38Expedição de Outros documentos.
30/10/2025, 09:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2025, 09:43Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/10/2025, 09:18Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 14:58Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 17:26Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/06/2023, 15:03Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023, 09:02Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023, 09:01Conclusos para decisão
19/06/2023, 16:07Documentos
Despacho
•10/12/2025, 10:07
Decisão
•09/12/2025, 18:23
Decisão
•20/06/2023, 09:01
Decisão
•19/06/2023, 16:04