Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0004697-11.2015.4.01.3901

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 31.419,50
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:55

Juntada de manifestação

11/05/2022, 20:52

Juntada de Certidão

06/05/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de RAIDSON DOS SANTOS PEREIRA em 28/01/2021 23:59.

01/03/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 10:08

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

28/02/2021, 10:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 02:09

Juntada de manifestação

21/01/2021, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004697-11.2015.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIDSON DOS SANTOS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 347925847, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 19 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

20/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/01/2021, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2021, 14:16
Documentos
Sentença Tipo B
11/11/2022, 08:46
Ato ordinatório
06/05/2022, 09:00
Ato ordinatório
19/01/2021, 14:15