0028051-38.2019.4.01.3800

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.091,89

Orgao julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ 37.***.***.0001-99

Autor

MARCIA DUARTE MACIEL

CPF 001.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:08

Baixa Definitiva

25/03/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/10/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2024, 14:40

Expedição de ofício

01/10/2024, 14:07

Juntado(a)

18/09/2024, 15:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/07/2024, 16:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 03:04

TEXTO DIGITADO

•21/03/2024, 11:22

OUTROS

•06/12/2022, 11:42

OUTROS

•10/05/2022, 17:10

OUTROS

•05/09/2021, 19:59

OUTROS

•03/09/2021, 12:35