1002990-86.2018.4.01.3900

Recurso em Sentido EstritoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Habeas Corpus Criminal · 4ª Vara Federal Criminal da SJPA

Partes do Processo

JAIRO PERICLES FERREIRA PILOTO

CPF 370.***.***-04

Autor

ROBSON LUIZ PEREIRA FARIA

Terceiro

ROBSON LUIZ PEREIRA FARIA

Reu

GALVANE TEIXEIRA GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA MAGNO DE SA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO DOS SANTOS SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/04/2021, 08:25

Juntada de parecer

01/04/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:53

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 18:45

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 18:45

Juntada de ato ordinatório

29/03/2021, 18:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

25/03/2021, 21:08

Juntada de Informação de Prevenção

25/03/2021, 21:08

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

25/03/2021, 19:04

Recebidos os autos

23/03/2021, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2021, 17:49

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 17:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 18:45

DECISÃO

•08/12/2020, 21:59

DESPACHO

•04/08/2020, 21:09

DESPACHO

•11/12/2019, 13:08

SENTENÇA TIPO D

•08/05/2019, 17:32

DESPACHO

•04/12/2018, 17:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/11/2018, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2018, 16:57

DECISÃO

•20/09/2018, 18:06