0024788-44.2013.4.01.3400

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2013

Valor da Causa

R$ 65.985,60

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 10:47

Juntada de Certidão

30/11/2024, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 14:49

Processo Desarquivado

04/10/2024, 17:12

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:05

Arquivado Provisoramente

15/03/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 11:18

Decorrido prazo de BRSERVICE CONSERVACAO, LIMPEZA E VIGILANCIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Decorrido prazo de JOSE MARCOS MOTA BEZERRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024788-44.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRSERVICE CONSERVACAO, LIMPEZA E VIGILANCIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRSERVICE CONSERVACAO, LIMPEZA E VIGILANCIA LTDA - ME JOSE MARCOS MOTA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•25/11/2024, 16:19

Despacho

•15/03/2021, 11:18

Ato ordinatório

•15/01/2019, 16:01

Decisão

•14/08/2018, 17:12

Certidão

•09/08/2018, 13:33

Certidão

•13/11/2015, 19:08

Decisão

•13/11/2015, 19:06

Certidão

•12/11/2015, 00:58

Despacho

•28/06/2013, 16:11