0028051-38.2019.4.01.3800

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.091,89

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ 37.***.***.0001-99

Autor

MARCIA DUARTE MACIEL

CPF 001.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912•Representa: ATIVO

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 16:38

Baixa Definitiva

22/08/2022, 16:38

Juntada de petição intercorrente

01/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 17:10

Conclusos para despacho

07/05/2022, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/09/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2021, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 12:35

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:16

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 17:10

Despacho

•05/09/2021, 19:59

Despacho

•03/09/2021, 12:35

Ata de Audiência

•17/08/2021, 20:47

Ato ordinatório

•16/06/2021, 10:48