Voltar para busca
0069840-58.2016.4.01.3400
Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2016
Valor da Causa
R$ 20.212,72
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022, 13:04Arquivado Provisoramente
13/05/2022, 13:04Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:33Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:17Decorrido prazo de FOCO - PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 12:14Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 12:14Juntada de manifestação
25/01/2021, 12:10Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069840-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FOCO - PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FOCO - PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069840-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FOCO - PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FOCO - PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 09:28Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 09:28MIGRACAO PJe ORDENADA
20/11/2020, 14:27SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
08/02/2019, 11:56RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/02/2019, 11:52Documentos
Despacho
•13/05/2022, 13:04
Ato ordinatório
•08/02/2019, 11:52
Certidão
•06/11/2018, 15:45
Decisão
•06/11/2018, 15:41
Certidão
•30/10/2018, 10:41
Decisão
•10/09/2018, 13:57
Certidão
•31/08/2018, 11:35
Decisão
•30/08/2018, 16:14
Certidão
•30/08/2018, 13:45
Certidão
•29/08/2018, 17:22
Decisão
•29/08/2018, 17:17
Certidão
•27/08/2018, 15:41
Despacho
•19/01/2017, 16:34