0003751-19.2018.4.01.3906

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 225.031,38

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/07/2021, 14:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de D. F. M. OLIVEIRA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003751-19.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. F. M. OLIVEIRA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. F. M. OLIVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003751-19.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. F. M. OLIVEIRA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. F. M. OLIVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 14:51

Juntada de volume

19/01/2021, 14:51

Juntada de capa

19/01/2021, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2019, 10:12

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONFORME CÓPIA DE DECISÃO DE FL. 38

08/03/2019, 10:09

Documentos

Nenhum documento disponivel