0069337-37.2016.4.01.3400

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 33.673,37

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 20:49

Juntada de Certidão

29/11/2023, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 19:34

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 19:08

Processo Desarquivado

12/11/2023, 18:06

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:45

Arquivado Provisoramente

25/04/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de PORFIRIA TAVARES DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069337-37.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORFIRIA TAVARES DOS SANTOS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORFIRIA TAVARES DOS SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•27/11/2023, 19:34

Despacho

•25/04/2022, 17:12

Decisão

•25/05/2017, 09:13

Certidão

•23/05/2017, 15:42

Despacho

•16/12/2016, 17:09