0028063-52.2019.4.01.3800

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.435,95

Orgao julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ 37.***.***.0001-99

Autor

MARIA ELISA MARRA DE BARCELOS

CPF 046.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/10/2025, 20:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 20:29

Juntada de Informações da Contadoria

17/10/2025, 20:27

Transitado em Julgado

16/10/2025, 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/09/2025, 01:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 00:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 19:34

Juntada de Petição

23/04/2025, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/08/2024, 08:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 02:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 15:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 20:29

SENTENÇA

•08/08/2025, 19:35

OUTROS

•22/05/2024, 15:23

OUTROS

•09/09/2021, 17:12