Voltar para busca
0058522-13.2014.4.01.3800
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
9ª Vara Federal Criminal da SJMG
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
JORGE LUIZ FERREIRA
CPF 001.***.***-52
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
GERALDO ROBERTO DA SILVA GONCALVES
OAB/MG 53776•Representa: PASSIVO
SONIA PEREIRA FERNANDES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SULAMITA DE PAULA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RENATO DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/09/2022, 22:46Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 22:46Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058522-13.2014.4.01.3800. AUTOR: GERALDO ROBERTO DA SILVA GONCALVES - MG53776 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ FERREIRA GERALDO ROBERTO DA SILVA GONCALVES - (OAB: MG53776) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0058522-13.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JORGE LUIZ FERREIRA Advogado do(a)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058522-13.2014.4.01.3800. AUTOR: GERALDO ROBERTO DA SILVA GONCALVES - MG53776 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ FERREIRA GERALDO ROBERTO DA SILVA GONCALVES - (OAB: MG53776) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0058522-13.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JORGE LUIZ FERREIRA Advogado do(a)
20/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
25/09/2020, 03:06REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUEM - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
30/08/2016, 15:39REMESSA ORDENADA: TRF
29/08/2016, 17:00RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/08/2016, 17:00RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2016, 14:26CARGA: RETIRADOS MPF
22/08/2016, 09:32INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/08/2016, 19:41RECURSO RECEBIDO
19/08/2016, 19:41DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/08/2016, 19:41DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2016, 19:41CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/08/2016, 17:38Documentos
Nenhum documento disponivel