0004481-47.2009.4.01.3000

Agravo Em Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

JOSE RUFINO CAMPOS

Reu

EUSLAN BEZERRA DE OLIVEIRA

Reu

DEICY QUEIROZ BEZERRA DE ARAUJO

CPF 495.***.***-00

Reu

ALDENIRA LOPES MOREIRA

CPF 188.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LEITE DE PAULA

OAB/AC 249•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO DE SOUZA POMPEU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/02/2022, 15:33

Transitado em Julgado em 02/12/2021

14/02/2022, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 940008/2021 - DESIS

04/11/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021, 18:57

Homologada a Desistência do Recurso

03/11/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0940008 - DESIS no AREsp 1990019 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021, 11:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021, 11:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 940008/2021

21/10/2021, 22:49

Protocolizada Petição 940008/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/10/2021

20/10/2021, 09:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/10/2021, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2021, 08:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2021, 16:32