0008664-78.2016.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2016

Valor da Causa

R$ 14.063,33

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/02/2025, 16:47

Juntada de Certidão

22/02/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 20/01/2025

20/01/2025, 22:38

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 22:38

Processo Desarquivado

17/01/2025, 13:07

Juntada de pedido de extinção do processo

17/01/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:08

Arquivado Provisoramente

28/04/2022, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de W GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008664-78.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: W GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - (OAB: BA12941) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•20/01/2025, 22:38

Despacho

•28/04/2022, 14:08

Ato ordinatório

•12/09/2017, 18:41

Petição intercorrente

•12/09/2017, 18:16

Certidão

•12/09/2017, 18:15

Decisão

•18/07/2017, 16:19

Certidão

•13/07/2017, 00:21

Ato ordinatório

•17/03/2017, 09:21

Despacho

•07/03/2016, 10:49