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0004953-64.2009.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 30.239,46
Orgao julgador
Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ 05.***.***.0001-42
Reu
DONIZETTI SILVA MARTINS
CPF 988.***.***-68
Reu
GETULIO JOSE DA SILVA
CPF 464.***.***-15
Reu
MAURONEIDES DE PAULA
CPF 539.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2024, 11:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 10:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 17:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/03/2024, 17:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/03/2024, 17:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/07/2022, 00:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2021, 17:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/05/2021, 19:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DONIZETTI SILVA MARTINS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURONEIDES DE PAULA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO JOSE DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52
Documentos
OUTROS
17/03/2024, 17:02
OUTROS
16/07/2021, 17:22
SENTENÇA
19/01/2021, 15:07