0004762-98.2009.4.01.4100

Recurso EspecialDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal Cível da SJRO 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

LAFITE MARIANO

CPF 211.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE MARIANO DOMINGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

25/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/06/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 23/06/2025, para LAFITE MARIANO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 253.

24/06/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 527063/2025 - Acordo

17/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2025/00527063 - Acordo no REsp 2197232

12/06/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527063 - Acordo no REsp 2197232 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 144254/2025 - PET

12/06/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/06/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 20:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/06/2025, 21:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/06/2025, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2025, 16:20