0008043-81.2016.4.01.3400

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2016

Valor da Causa

R$ 146.807,20

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 17:32

Juntada de Certidão

15/12/2025, 17:27

Transitado em Julgado em 26/11/2025

15/12/2025, 17:02

Decorrido prazo de COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:49

Publicado Sentença Tipo C em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:20

Juntada de petição intercorrente

09/10/2025, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 19:52

Juntada de Certidão

08/10/2025, 19:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 19:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 19:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2025, 19:52

Juntada de certidão

15/09/2025, 17:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:26

Documentos

Sentença Tipo C

•08/10/2025, 19:52

Ato ordinatório

•09/08/2024, 11:08

Ato ordinatório

•09/08/2024, 11:08

Despacho

•10/05/2022, 17:45

Ato ordinatório

•16/01/2017, 17:02

Decisão

•06/12/2016, 13:36

Certidão

•01/12/2016, 15:15

Despacho

•26/02/2016, 17:23