1018389-78.2019.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 35.520,00

Orgao julgador

21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

JOSE MARIO DOS SANTOS

CPF 989.***.***-87

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:04

Juntada de petição intercorrente

16/06/2023, 16:31

Juntada de petição intercorrente

15/06/2023, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2023, 10:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/06/2023, 10:05

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARIO DOS SANTOS - CPF: 989.274.345-87 (AUTOR)

11/06/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2023, 10:05

Juntada de Certidão

11/06/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 20:46

Decorrido prazo de FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 16:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/05/2023, 16:28

Juntada de petição intercorrente

05/05/2023, 12:32

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2023, 10:05

Despacho

•15/02/2023, 15:39

Ato ordinatório

•25/10/2022, 15:08

Ato ordinatório

•26/07/2022, 16:32

Ato ordinatório

•25/05/2022, 13:11

Despacho

•23/05/2022, 19:10

Ato ordinatório

•16/03/2022, 13:19

Acórdão

•03/03/2021, 20:31

Ato ordinatório

•21/09/2020, 21:53

Ato ordinatório

•19/06/2020, 22:41

Manifestação

•01/06/2020, 17:13

Sentença Tipo A

•15/04/2020, 16:25

Manifestação

•28/01/2020, 09:27

Decisão

•16/12/2019, 15:38

Decisão

•10/12/2019, 18:11