0054889-93.2015.4.01.3400

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 44.573,38

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 19:44

Juntada de Certidão

23/11/2023, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 19:35

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:52

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:43

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 17:42

Arquivado Provisoramente

10/05/2022, 17:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:19

Decorrido prazo de CONSTRUCAO E TOPOGRAFIA OVIDIO LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054889-93.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUCAO E TOPOGRAFIA OVIDIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUCAO E TOPOGRAFIA OVIDIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 19:35

Despacho

•10/05/2022, 17:42

Ato ordinatório

•16/01/2017, 17:02

Decisão

•06/12/2016, 13:36

Certidão

•01/12/2016, 15:15

Despacho

•02/12/2015, 18:58