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1023774-70.2020.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2020
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
HERALDO MARQUES SALLES FILHO
CPF 187.***.***-20
ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
ERICL SANDES MAIA DE SOUZA
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/07/2021, 17:19Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 17:18Ato ordinatório praticado
08/07/2021, 17:16Recebidos os autos
17/05/2021, 17:56Juntada de intimação de pauta
17/05/2021, 17:56Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1023774-70.2020.4.01.3300. RECORRENTE: HERALDO MARQUES SALLES FILHO Advogado(s) do reclamante: HORACIO JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 27 de fevereiro de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HERALDO MARQUES SALLES FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: HORACIO JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO - BA26566-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1023774-70.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HERALDO MARQUES SALLES FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: HORACIO JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO - BA26566-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1023774-70.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
20/01/2021, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal
20/11/2020, 16:03Juntada de Informação.
20/11/2020, 11:11Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020, 10:28Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020, 17:02Ato ordinatório praticado
07/10/2020, 17:00Juntada de petição intercorrente
12/08/2020, 11:48Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2020, 17:26Documentos
Ato ordinatório
•08/07/2021, 17:16
Acórdão
•02/02/2021, 22:51
Ato ordinatório
•07/10/2020, 17:00
Sentença Tipo C
•29/07/2020, 15:30