0000018-20.2010.4.01.4102

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2011

Valor da Causa

R$ 17.509,86

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 23:46

Decorrido prazo de BELEM & CIA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:50

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000018-20.2010.4.01.4102. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELEM & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000018-20.2010.4.01.4102. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELEM & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:35

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 12:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

16/03/2020, 17:33

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 23:46