0003632-58.2018.4.01.3906

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 381.012,12

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:53

Processo Desarquivado

08/05/2026, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:52

Juntada de manifestação

13/05/2024, 12:56

Arquivado Provisoramente

18/05/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/05/2021, 17:52

Outras Decisões

15/03/2021, 01:48

Decorrido prazo de COSTA ROCHA & CIA LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Decorrido prazo de DEMERVAL VAZ DA COSTA ROCHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Conclusos para decisão

01/03/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 10:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 10:47

Juntada de manifestação

21/01/2021, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003632-58.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSTA ROCHA & CIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA ROCHA & CIA LTDA - EPP DEMERVAL VAZ DA COSTA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•17/05/2021, 17:52

Decisão

•15/03/2021, 01:48