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0010050-80.2015.4.01.3400
Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2015
Valor da Causa
R$ 307.115,30
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
07/06/2021, 18:16Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERNANDES DUARTE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:11Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:07Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 01:48Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010050-80.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO FERNANDES DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO FERNANDES DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010050-80.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO FERNANDES DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO FERNANDES DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 09:37Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 09:37MIGRACAO PJe ORDENADA
19/11/2020, 16:20SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
31/08/2020, 08:38RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2020, 08:37PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2020, 15:33SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
30/01/2018, 11:22RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2018, 11:21Documentos
Sentença Tipo B
•21/02/2025, 19:51
Sentença Tipo B
•21/02/2025, 19:51
Despacho
•31/01/2025, 16:18
Despacho
•07/03/2024, 11:51
Ato ordinatório
•31/08/2020, 08:37
Ato ordinatório
•30/01/2018, 11:21
Petição intercorrente
•01/12/2017, 13:12
Certidão
•01/12/2017, 13:06
Certidão
•05/10/2017, 16:29
Decisão
•05/10/2017, 16:26
Certidão
•04/10/2017, 16:17
Ato ordinatório
•01/09/2017, 09:37
Ato ordinatório
•15/12/2016, 10:16
Ato ordinatório
•12/12/2016, 13:38
Decisão
•30/11/2016, 09:26