0000194-92.1997.4.01.3701

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LOURIVAL LOPES DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de TELETINS TELECOMUNICACOES DO TOCANTINS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 13:21

Publicado Sentença Tipo B em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:05

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 22:27

Juntada de Certidão

20/03/2026, 22:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 22:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 22:27

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 12:03

Processo Desarquivado

19/03/2026, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:06

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de LOURIVAL LOPES DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Decorrido prazo de TELETINS TELECOMUNICACOES DO TOCANTINS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Documentos

Sentença Tipo B

•20/03/2026, 22:27

Sentença Tipo B

•20/03/2026, 22:27

Despacho

•21/01/2021, 09:31