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0036645-57.2017.4.01.3300
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2017
Valor da Causa
R$ 33.919,87
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022, 21:03Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022, 21:03Conclusos para despacho
22/04/2022, 22:30Decorrido prazo de T. H. MOURA GONCALVES - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:44Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE MOURA GONCALVES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:44Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 10:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 10:59Juntada de petição intercorrente
21/01/2021, 08:40Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036645-57.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T. H. MOURA GONCALVES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. H. MOURA GONCALVES - ME THIAGO HENRIQUE MOURA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036645-57.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T. H. MOURA GONCALVES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. H. MOURA GONCALVES - ME THIAGO HENRIQUE MOURA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036645-57.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T. H. MOURA GONCALVES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. H. MOURA GONCALVES - ME THIAGO HENRIQUE MOURA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036645-57.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T. H. MOURA GONCALVES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. H. MOURA GONCALVES - ME THIAGO HENRIQUE MOURA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 15:44Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 15:44Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020, 10:36Documentos
Despacho
•10/04/2024, 10:43
Ato ordinatório
•14/12/2023, 16:58
Ato ordinatório
•14/12/2023, 16:58
Ato ordinatório
•08/09/2023, 11:00
Despacho
•03/05/2022, 21:03