0000028-21.2001.4.01.3701

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.693,23

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:03

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 15:21

Juntada de petição intercorrente

26/04/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 18:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2022, 18:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de PROAGUA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:54

Juntada de manifestação

25/01/2021, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/01/2021, 09:45

Documentos

Sentença Tipo A

•19/04/2023, 09:09

Despacho

•21/01/2021, 09:45