0000642-94.1999.4.01.3701

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de RIVER REFRIGERANTES EIRELI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:01

Juntada de manifestação

22/01/2021, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/01/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000642-94.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIVER REFRIGERANTES EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVER REFRIGERANTES EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000642-94.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIVER REFRIGERANTES EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVER REFRIGERANTES EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:01

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 16:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 13:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/02/2019, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 09:36

Documentos

Despacho

•21/01/2021, 09:45