0030848-32.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.531.593,84

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 20:28

Juntada de certidão

15/12/2021, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 17:14

Juntada de certidão

14/12/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:02

Conclusos para despacho

25/05/2021, 10:18

Decorrido prazo de PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:54

Juntada de manifestação

21/01/2021, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030848-32.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030848-32.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:04

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 16:03

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 12:35

Ato ordinatório

•14/08/2024, 08:48

Ato ordinatório

•14/08/2024, 08:48

Despacho

•02/08/2023, 13:26

Ato ordinatório

•04/07/2022, 20:28

Despacho

•25/05/2021, 11:02