0000052-46.1983.4.01.4100

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/1983

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de comprovante (outros)

05/08/2024, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 10:22

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:19

Decorrido prazo de MOURAO IRMAOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:55

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000052-46.1983.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOURAO IRMAOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOURAO IRMAOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000052-46.1983.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOURAO IRMAOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOURAO IRMAOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:56

Juntada de certidão

19/01/2021, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 16:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 12:42

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 10:22