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0000308-43.2016.4.01.3902
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 134.329,32
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/10/2021, 11:32Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:15Decorrido prazo de ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:48Decorrido prazo de ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 11:12Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 11:12Juntada de manifestação
22/01/2021, 16:49Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000308-43.2016.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA - EPP ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000308-43.2016.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA - EPP ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000308-43.2016.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA - EPP ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000308-43.2016.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA - EPP ROSINALDO FERREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 17:02Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 17:02Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2021, 16:59MIGRACAO PJe ORDENADA
02/12/2020, 13:22Documentos
Nenhum documento disponivel