0002912-04.2011.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2011

Valor da Causa

R$ 19.117,00

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:22

Juntada de Certidão

21/11/2023, 19:56

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:34

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:36

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:50

Arquivado Provisoramente

03/09/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 14:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de SIAROM OTANER GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FREITAS GUIMARAES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002912-04.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE FREITAS GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIAROM OTANER GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME MARCOS ANTONIO DE FREITAS GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 18:25

Despacho

•03/09/2021, 14:02

Ato ordinatório

•12/12/2016, 13:57

Decisão

•31/08/2016, 17:18

Certidão

•26/08/2016, 00:01

Despacho

•26/05/2015, 18:07

Despacho

•15/04/2011, 15:07