0011468-58.2012.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2012

Valor da Causa

R$ 35.280,97

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:45

Juntada de Certidão

09/11/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 11:23

Processo Desarquivado

09/11/2023, 11:22

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:10

Arquivado Provisoramente

03/09/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:21

Decorrido prazo de MARIA HELENA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011468-58.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA HELENA SAMPAIO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA SAMPAIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011468-58.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA HELENA SAMPAIO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA SAMPAIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/11/2023, 11:23

Ato ordinatório

•09/11/2023, 11:23

Despacho

•03/09/2021, 13:58

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:05

Decisão

•01/09/2016, 18:06

Certidão

•01/09/2016, 11:33

Despacho

•27/05/2015, 18:01

Despacho

•20/03/2012, 15:06