0031578-30.2002.4.01.3400

Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES 4° Grau · TRF1 · Recurso Extraordinário com Agravo · MIN. CRISTIANO ZANIN

Partes do Processo

JORGE LUIZ DE FREITAS

CPF 153.***.***-04

Autor

JOSE SAMPAIO DE SOUSA

CPF 033.***.***-20

Autor

LAURITA GARCIA DE OLIVEIRA

CPF 116.***.***-00

Autor

MARIA STELA TEIXEIRA

CPF 033.***.***-49

Autor

MARY LUCIA MORAES REIS

CPF 120.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

YANNA CALDAS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOELSON COSTA DIAS

OAB/DF 10441•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EUNICE DE SOUZA em 23/03/2026 para recurso

23/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 15:00

Não conhecido o recurso de ALZIRA DIAS DE SOUZA, ESTER DE SOUZA, EUNICE DE SOUZA, JORGE LUIZ DE FREITAS, JOSE SAMPAIO DE SOUSA, LAURITA GARCIA DE OLIVEIRA, MARIA STELA TEIXEIRA, MARY LUCIA MORAES REIS, NILSON DE BARROS ABREU e ROSEMEIRE DE SOUZA

25/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

18/02/2026, 11:40

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 950936 (2016/0183568-6)

18/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/01/2026, 10:34

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0031578-30-2002.4.01.3400 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi reenviado com novos documentos.

12/01/2026, 10:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 15:00

Documento(s)

•12/01/2026, 10:36