0000224-97.2011.4.01.4102

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2011

Valor da Causa

R$ 43.567,56

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 09:53

Juntada de manifestação

02/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2022, 20:06

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 14:04

Decorrido prazo de P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:20

Juntada de manifestação

11/02/2021, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000224-97.2011.4.01.4102. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000224-97.2011.4.01.4102. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:38

Documentos

Manifestação

•02/02/2022, 15:52

Sentença Tipo B

•28/01/2022, 20:06