0033547-36.2009.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 8.790.493,91

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:55

Juntada de manifestação

29/07/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 09:42

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 09:42

Decorrido prazo de ITACIR RABAIOLLI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de ITACIR RABAIOLLI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de AMARILIS APARECIDA MENDES RABAIOLI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:19

Juntada de petição intercorrente

25/01/2021, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033547-36.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITACIR RABAIOLLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARILIS APARECIDA MENDES RABAIOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033547-36.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITACIR RABAIOLLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARILIS APARECIDA MENDES RABAIOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:51

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 18:17

Despacho

•28/11/2023, 18:17

Sentença Tipo B

•07/03/2023, 15:30

Despacho

•25/11/2022, 17:59

Ato ordinatório

•22/07/2021, 09:42

Ato ordinatório

•03/03/2020, 19:24

Ato ordinatório

•23/01/2020, 15:30

Ato ordinatório

•03/10/2018, 14:21

Decisão

•22/08/2018, 18:35

Certidão

•17/08/2018, 13:24

Ato ordinatório

•02/12/2016, 11:04

Ato ordinatório

•25/05/2015, 14:28

Ato ordinatório

•21/06/2012, 16:12

Ato ordinatório

•19/09/2011, 13:23

Despacho

•18/12/2009, 20:52